ÚLTIMAS NOTÍCIAS

9/8/2010

Sandra Brandão ministra Palestra no dia 16/09/10 no 4º Simpósio Jurídico e Gestão Empresarial da ABF - SP.
A sócia Sandra Brandão ministra palestra no dia 16/09/10 abordando o tema “Concorrência desleal entre redes” no 4º Simpósio Jurídico e Gestão...

23/7/2010

FRANQUIA - Conselho julga pagamento do IR por atividade
 O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - antigo Conselho de Contribuintes - entendeu que uma empresa, com contrato de franquia, pode recolher Imposto de Renda de cada atividade distinta...

DIREITOS DO CONSUMIDOR
22 de Julho de 2010 CDC nas lojas auxilia no direito à informação ...

21/5/2010

Sandra Brandão ministra Palestra no dia 27/05/10 no Café da Manhã Jurídico na ABF - SP.
A sócia Sandra Brandão ministra palestra no dia 27/05/10 abordando os temas “Direitos Autorais, Da Personalidade e Temas Correlatos” no Café da Manhã Jurídico...

17/5/2010

MM Sorriso consegue na Justiça direito de utilizar logotipo e marca
 A MM Sorriso conseguiu, no último dia 23 de abril, na Justiça o direito de utilizar o logotipo, a marca e a expressão MM, para distinguir seus produtos e serviços, na...

Desrespeito ao uso de imagem em razão de contrato assinado no exterior pode ser julgado no Brasi
A Justiça brasileira pode ser acionada em caso de violação no exterior ao direito de imagem, constatada pela internet, sendo que o contrato entre as partes fixava a Espanha como foro...

7/5/2010

Natan Baril na 132a Reunião Anual, em Boston, nos Estados Unidos.
sócio Natan Baril representará a Baril, Brandão e Brofman na 132a Reunião Anual, em Boston, nos Estados Unidos que se realizará entre os 22 a 26 de maio que será...

6/4/2010

Definição de foro competente para julgar contrato de franquia
Data/Hora: 6/4/2010 - 12:31:34 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Alagoas que referendou o Juízo da Comarca...