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PRÊMIOS

Cotitularidade de Marcas no Brasil

03/12/2019

Como escritório especializado em Propriedade Intelectual e Direito Empresarial nos deparamos rotineiramente com demandas em que a possibilidade de cotitularidade de marcas seria a solução! Não foram poucas as vezes que fomos consultados ao longo de mais de duas décadas de dedicação à matéria. A pergunta clássica: “mas não dá para dividir a marca”? O questionamento acima muitas veze [...]

O FIM DE UM CICLO?

21/11/2019

OS CUIDADOS QUE ENVOLVEM O PROCESSO DE REPASSE NA OPERAÇÃO DE FRANQUIA. Por Alexandre Passos Machado Abordaremos no presente artigo uma das principais preocupações das Empresas Franqueadoras, independentemente do seu ramo e território de atuação, que é justamente o momento de repasse das unidades franqueadas. Atualmente, é muito comum nos depararmos com movimentos de repasse de operaçõe [...]

NOVA LEI DE FRANQUIAS

21/11/2019

Recentemente aprovada no Senado Federal, o Projeto de Lei (PLC 219/15), representa o novo marco legal de franquias, onde revogará integralmente a Lei 8.955/94 que antes regulava a matéria. A nova Lei representa um avanço na regulação do setor, o qual nós da Baril Advogados Associados, representados pelo nosso sócio fundador, Dr. Natan Baril e por intermédio da Associação Brasileira de Fr [...]

Pelo 6º ano consecutivo, o escritório Baril Advogados Associados está entre os mais admirados do Brasil, segundo a revista Análise Advocacia 500.

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