ATUAÇÃO
 

Propriedade Intelectual

A globalização da economia oferece grandes oportunidades de negócios. Simultaneamente, porém, acirra a concorrência, exigindo das empresas o desenvolvimento de ações e relações complexas, para garantir sua presença em diversos países.

Na disputa pelos mercados, os ativos intelectuais são elementos fundamentais, que devem ser, por um lado, valorizados, e, por outro, protegidos. Eis porque, dentre as diversas áreas do conhecimento jurídico, a Propriedade Intelectual é uma das que mais se desenvolvem e transformam.

Patentes e design

Seguindo as mais modernas rotinas e legislações nacionais e internacional aplicadas às patentes e desenho industrial, o escritório Baril Advogados Associados oferece uma ampla gama soluções para proteção e administração da propriedade industrial de sua empresa.

Baseados no Tratado de Cooperação de Patentes (PCT) e na Convenção de Paris, nós disponibilizamos serviços relacionados a patentes, incluindo buscas de novidades ou de contratação; opiniões legais sobre patenteabilidade; preparação e depósito de patentes; modelos de utilidade; certificados de adição; pedidos divididos; e pedidos de registro de desenho industrial. Todos são detalhados a seguir:

  • Buscas de patenteabilidade e novidades, no Brasil e no exterior, com opinião legal e recomendações;
  • Aconselhamento quanto à patenteabilidade de criações, em todos os domínios tecnológicos;
  • Preparação de pedidos de patentes nacionais e internacionais (incluindo redação do relatório descritivo, resumo e reivindicações) e acompanhamento, até obtenção da carta patente;
  • Utilização correta e estratégica do sistema de depósito internacional PCT (Patent Cooperation Treaty);
  • Manutenção das patentes pelo período de vigência legal, efetuando o pagamento das anuidades junto ao INPI;
  • Orientação e aconselhamento da melhor proteção ao design, inclusive com efetivação de depósito de desenhos industriais junto ao INPI e no exterior;
  • Elaboração de clearences e pareceres sobre infração de patentes.
  • Acompanhamento da publicação de pedidos de patente em sua área de interesse (inteligência competitiva). Os pedidos de patente são publicados, após 18 meses, contados do depósito ou da prioridade. O acompanhamento dos pedidos de terceiros pode ser feito com base em determinados assuntos e/ou pelo nome da empresa concorrente.

Marcas

Proteção jurídica de uma marca, desde sua criação, colocação no mercado, manutenção de seu valor e proteção contra terceiros. Independentemente do momento em que se encontre a sua marca, Baril Advogados Associados lhe oferece todas as providências necessárias no Brasil e no exterior. Entre elas:

  • Preparação, depósito e acompanhamento de marcas de produto ou serviço, marcas tridimensionais, marcas de certificação e marcas coletivas, e as indicações geográficas;
  • Orientação, acompanhamento, vigilância e execução de todas as medidas necessárias para eficazes proteção e gerenciamento das marcas;
  • Realização de buscas prévias e pareceres técnico-jurídicos;
  • Representação dos nossos clientes, perante o INPI, no tocante a oposições, processos administrativos de nulidade, caducidade por falta de uso de marca, transferências e cessões, alterações de nome ou sede e licenças;
  • Orientação, elaboração e resposta de notificações extrajudiciais, em
  • caso de conflitos com terceiros;
  • Acompanhamento cauteloso do procedimento de registro, pautado pela informação de cada etapa ao cliente e pela indicação de estratégia e custo mais adequados para o caso;
  • Vigilância das marcas de nossos clientes, com o propósito de atacar as de terceiros que possam conflitar com as que estão sob nossos cuidados, publicadas para os fins de oposições ou já concedidas;
  • Buscas especiais, em todo o território nacional, por meio de CNPJ das empresas, internet engines, catálogos de negócios, nomes de domínios e demais fontes. A finalidade é determinar se alguma marca não registrada possa, porventura, estiver em uso no país.

Nomes de Domínio

Os elementos de seu patrimônio não compreendidos na Propriedade Intelectual, mas que com ela guardam estreita relação, também merecem atenta atuação de Baril Advogados Associados.

  • Atuação nos conflitos de nomes de domínio com outros signos distintivos e orientação quanto à adequada proteção em cada caso;
  • Registro de nomes de domínio.

Direitos Autorais

  • Orientação quanto à possibilidade de proteção de criações, no âmbito do Direito Autoral;
  • Elaboração de pareceres sobre questões relativas a direitos de autor, software e publicidade;
  • Registros de obras e softwares perante órgãos competentes, no Brasil e exterior;
  • Análise e elaboração de contratos de licença e cessão de direitos de autor, e quaisquer contratos relacionados à exploração de obras, bem como à produção publicitária, edição, produção artística, entre outros;
  • Em matéria publicitária, orientação e atuação perante o CONAR.

Concorrência desleal e segredos de negócio

Ao proteger e administrar os intangíveis, que por razões estratégicas de sua empresa ou por contingências legais não estão registrados, as medidas apresentadas por Baril Advogados Associados incluem:

  • Aconselhamento quanto às medidas adequadas para a proteção dos interesses e direitos, no que diz respeito à concorrência;
  • Propostas de soluções e estratégias, em face de quaisquer atos desleais ou fraudulentos praticados por terceiros;
  • Análise e elaboração de contratos, para a proteção de segredos de negócio, exames e pareceres acerca da possibilidade de confusão entre embalagens, formas de apresentação e desenhos industriais de produtos.

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