Marcas

O escritório Baril, Brandão & Brofman oferece uma ampla lista de serviços relacionados a marcas, que inclui:

• Preparação, depósito e acompanhamento de marcas de produto ou serviço, marcas tridimensionais, marcas de certificação e marcas coletivas, e as indicações geográficas;
• Orientação e execução de todas as medidas necessárias, para eficazes proteção e gerenciamento das marcas, no Brasil e no exterior (incluindo o apoio ao gerenciamento de grandes portfólios de marcas);
• Realização de buscas prévias, com parecer técnico-jurídico (opinião legal e recomendações), no Brasil e no exterior, na base de dados dos escritórios de marcas e patentes nacionais e internacionais, supplementary search, double check search, common law search, buscas centralizadas, com summary search, e informative letters. (O escritório Baril, Brandão & Brofman oferece buscas prévias diferenciadas. Consulte-nos.);
• Acompanhamento cauteloso do procedimento de registro, pautado pela informação de cada etapa ao cliente e pela indicação de estratégia e custo mais adequados para o caso;
• Vigilância das marcas de nossos clientes, com o propósito de atacar as de terceiros que possam conflitar com aquelas sob nossos cuidados, publicadas para os fins de oposições ou já concedidas;
• Representação dos nossos clientes, perante o INPI, no tocante a oposições, processos administrativos de nulidade, caducidade por falta de uso de marca, transferências e cessões, alterações de nome ou sede e licenças;
• Orientação, elaboração e resposta de notificações extrajudiciais, em caso de conflitos com terceiros;
• O pré-uso de marcas em nome de terceiros, por mais de seis meses, no Brasil, pode acarretar a preferência no direito a essas marcas. Essa é a razão pela qual o escritório efetua buscas especiais, em todo o território nacional, por meio de CNPJ das empresas, internet engines, catálogos de negócios, nomes de domínios e demais fontes, com a finalidade de determinar se alguma marca não registrada possa, porventura, estar em uso no país.   

 Franchising e outros canais de distribuição

O escritório Baril, Brandão & Brofman trabalha, com o seu cliente, na definição da melhor estratégia de Canal de Distribuição, no desenho e redesenho dos processos inerentes e na criação das ferramentas necessárias para a operação e na gestão compartilhada das atividades da rede, oferecendo um amplo conjunto de serviços relacionados, que inclui:

• Gestão jurídica de redes de franquia;
• Estruturação legal do negócio;
• Formatação da franquia;
• Elaboração de documentos legais de franquia: circulares de oferta, contratos e pré-contratos de franquia;
• Elaboração de contratos e acompanhamento em questões legais de franquia e distribuição;
• Serviços especializados no âmbito consultivo;
• Contencioso (judicial e extrajudicial);
• Apoio, gerenciamento, estruturação e implementação de procedimentos de internacionalização;
• Franchising, licenciamento e outros;
• Atualização de documentos legais de franquia: circulares de oferta, contratos, pré-contratos de franquia, manuais de operações, normativas e demais normas reguladoras do sistema;
• Acompanhamento e monitoramento do sistema de franquia;
• Consultoria para um relacionamento saudável entre franqueador, franqueados, representantes e distribuidores;
• Elaboração de instrumentos legais de licença e distribuição;
• Elaboração de documentos jurídicos relativos a outros canais de distribuição no varejo;
• Reestruturação legal de redes e manutenção das mesmas;
• Elaboração de advertências e notificações;
• Elaboração de contra-notificações;
• Elaboração e análise de contratos, pareceres e acordos;
• Participação em negociações;
• Assessoria na assinatura de documentos;
• Análise de documentos;
• Elaboração de ações judiciais, bem como acompanhamento processual das mesmas;
• Prestação de consultoria referente a questões que possam surgir no decorrer da relação de franquia, como as especificadas a seguir: negociação com os franqueados para solução de conflitos, elaboração de notificações extrajudiciais e/ou judiciais, distratos, acordos e reuniões com V.Sas., elaboração de atas de reuniões, transações comerciais, confissões de dívidas, termos de acordos operacionais, além de assinaturas de contratos e renovações;  
• Gestão dos contratos de locação dos franqueados do sistema e das lojas próprias, acompanhando os prazos para ação renovatória de aluguel, revisional de aluguel, elaboração e análise de contratos, participação em negociações, envio de notificações extrajudiciais, etc.

Podemos, ainda, assessorar nossos clientes nos seguintes serviços jurídicos, sobre franchising e outros canais de distribuição, como licenciamento, representação comercial, distribuição, entre outros:

• Criação de novos canais de distribuição;
• Reestruturação de sistemas de canais de distribuição;
• Planejamento de entrada nos mercados nacional e internacional;
• Avaliação da implantação de novos canais de distribuição;
• Estruturação de redes de prestação de serviços e assistência técnica;
• Redução de riscos financeiros e legais no relacionamento com canais;
• Gestão de recrutamento e seleção de franqueados;
• Gestão do contrato e da circular de oferta da franquia, assim como das normas reguladoras do sistema.

 Patentes e design

O escritório oferece uma gama de serviços relacionados a patentes, incluindo: buscas de novidades ou de contrafação; opiniões legais sobre patenteabilidade; preparação e depósito de patentes; modelos de utilidade; certificados de adição, pedidos divididos, e pedidos de registro de desenho industrial,  baseados no Tratado de Cooperação de Patentes (PCT) e na Convenção de Paris. Todos esses serviços são detalhados a seguir:

• Buscas de patenteabilidade e novidades, no Brasil e no exterior, com opinião legal e recomendações. Optamos, em conjunto com o cliente, por realizar serviços de buscas de patenteabilidade e novidades, para emissão de nossa opinião legal e recomendações, no banco de dados americano de patentes — USPTO, na base de dados do INPI, assim como da Europa e do Japão, para que possamos abarcar os maiores bancos de dados de patentes mundiais, emitir opinião legal com maior chances de precisão e recomendar a melhor estratégia de proteção e uso da invenção de interesse. Um dos objetivos é buscar informações, em bases de dados eletrônicas, para que possamos aplicar nossas técnicas específicas de pesquisa, para a recuperação de documentos de patentes, em fontes de informações on-line e comerciais. Os trabalhos de busca de documentos e informações das referidas invenções são realizados utilizando-se de diversas fontes e recursos, técnicas de busca de informações, em bases de dados eletrônicas, e conceitos e técnicas específicos, para buscas de patentes on-line, tais como USPTO, Esp@cenet, Epoline, WPI, CAPLUS, DPCI, INPADOC e outras fontes. A metodologia aplicada por nosso escritório, que objetiva conhecer profundamente o estado da técnica, privilegia a busca informatizada de patentes on-line, busca por assunto de patentes, busca manual (realizada por nossos técnicos, diretamente no Banco de patentes do INPI, USPTO e Europeu), busca isolada de patente, (realizada pelos próprios técnicos do INPI, se necessário for), busca por família de patentes, busca de patentes, no Brasil e exterior, busca nominal de patentes (por requerente e se necessário for), e obtenção de cópias de patentes publicadas no Brasil e exterior;
• Aconselhamento quanto à patenteabilidade de criações, em todos os domínios tecnológicos;
• Preparação de pedidos de patentes nacionais e internacionais (incluindo redação do relatório descritivo, resumo e reivindicações) e acompanhamento, até obtenção da carta patente;
• Utilização correta e estratégica do sistema de depósito internacional PCT (Patent Cooperation Traty);
• Manutenção das patentes pelo período de vigência legal, efetuando o pagamento das anuidades junto ao INPI;
• Orientação e aconselhamento da melhor proteção ao design, inclusive com efetivação de depósito de desenhos industriais junto ao INPI e no exterior;
• Elaboração de clearences e pareceres sobre infração de patentes;
• Acompanhamento da publicação de pedidos de patente em sua área de interesse (inteligência competitiva).Os pedidos de patente são publicados, após 18 meses, contados do depósito ou da prioridade. O acompanhamento dos pedidos de terceiros pode ser feito com base em determinados assuntos e/ou pelo nome da empresa concorrente, conforme definido com o cliente.

Recomendações importantes:

1. Antes de iniciar a pesquisa, para desenvolvimento de um novo produto/processo, faça ou solicite uma busca geral de patentes:
   Uma pesquisa prévia pode economizar tempo e investimento, evitando a reinvenção de produtos ou processos conhecidos e talvez permitindo que o desenvolvimento seja iniciado a partir de um patamar tecnológico mais avançado. Buscas de patentes, muitas vezes, produzem surpresas, pois boa parte da tecnologia patenteada não chega a ser comercializada ou apenas chega ao mercado anos após a concessão. Os bancos de dados das repartições de patentes norte-americanas (www.uspto.gov/patft/index.html) e européias (ep.espacenet.com) oferecem acesso gratuito pela internet e permitem pesquisas em um acervo bastante representativo da tecnologia já existente. O INPI também conta com uma pesquisa de patente on-line (www.inpi.gov.br/MarcaPatente/jsp/servimg/servimg.jsp).
2. Antes de iniciar a fabricação de um produto ou o uso de um processo desenvolvido por terceiros, solicite uma busca de infração:
   Lembre-se de que um produto ou processo que tenha sido desenvolvido por terceiros pode estar patenteado no Brasil. A busca de infração verificará se há patentes em vigor no Brasil que possam ser infringidas por essas atividades.
3. Antes de iniciar a fabricação de um produto ou o uso de um processo desenvolvido na empresa, solicite uma busca prévia:
   A busca prévia verifica se há aspectos novos no produto ou no processo proposto que propiciem a obtenção de uma patente. Além disso, o resultado dessa busca apontará, se houver, uma patente de terceiros, em vigor no Brasil e que poderia ser infringida pela fabricação desse novo produto e/ou uso desse novo processo.
4. Mantenha uma correlação atualizada entre a marca e/ou a designação comercial do produto e a(s) patente(s) que protege(m) esse produto:
   Na medida em que o portfólio de patentes aumenta, pode ser difícil determinar quais são as patentes que protegem um determinado produto, quando um concorrente passa a copiá-lo. Além disso, um mesmo produto pode estar coberto por diversas patentes, cada uma protegendo um detalhe do produto.

 Contratos

• Aconselhamento, acompanhamento e definição de estratégias de negociação de contratos e transações em Propriedade Intelectual;
• Análise de averbação junto ao INPI e elaboração de contratos de franquias, transferência de tecnologia, cessão e licença de marcas, patentes, design, direitos de autor e cost-sharing;
• Acompanhamento de procedimento de averbação desses contratos junto ao INPI e outras autoridades públicas.

 Concorrência desleal e segredos de negócio

• Aconselhamento quanto às medidas adequadas para a proteção dos interesses e direitos, no que diz respeito à concorrência;
• Propostas de soluções e estratégias, em face de quaisquer atos desleais ou fraudulentos praticados por terceiros;
• Análise e elaboração de contratos, para a proteção de segredos de negócio, exames e pareceres acerca da possibilidade de confusão entre embalagens, formas de apresentação e desenhos industriais de produtos.

 Direitos autorais

• Orientação quanto à possibilidade de proteção de criações, no âmbito do Direito Autoral;
• Elaboração de pareceres sobre questões relativas a direitos de autor, software e publicidade;
• Registros de obras e softwares perante órgãos competentes, no Brasil e exterior;
• Análise e elaboração de contratos de licença e cessão de direitos de autor, e quaisquer contratos relacionados à exploração de obras, bem como à produção publicitária, edição, produção artística, entre outros;
• Em matéria publicitária, orientação e atuação perante o CONAR.

 Nomes de domínio

• Atuação nos conflitos de nomes de domínio com outros signos distintivos e orientação quanto à adequada proteção em cada caso;
• Registro de nomes de domínio.

 Contencioso

• Aconselhamento, análise e elaboração de contratos e transações em Propriedade Intelectual, incluindo transferência de tecnologia, cessão e licença de marcas, patentes, design, direitos de autor e cost-sharing;
• Aconselhamento, análise e elaboração de contratos relacionados a canais de distribuição (i.e. franchising, distribuição, etc.);
• Acompanhamento de procedimentos de averbação desses contratos junto ao INPI e outras autoridades públicas;
• Definição de estratégias de negócios.